Documento legal
Termos e Condições
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar a OpuxPro, aceitas integralmente estes termos. Se não concordas, não utilizes o serviço.
2. Conta e segurança
És responsável por manter a confidencialidade das credenciais da tua conta e por todas as atividades realizadas com ela.
Compromete-te a fornecer informação verdadeira e atualizada no registo.
3. Subscrição e pagamentos
A utilização da OpuxPro está sujeita a uma subscrição mensal ou anual. Os preços e condições são os indicados em opuxpro.pt à data da subscrição.
O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso. Cancelamentos produzem efeito no final do período faturado.
4. Utilização aceitável
Não podes usar a plataforma para fins ilegais, para enviar spam, distribuir malware ou tentar comprometer a segurança do sistema.
Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos.
5. Propriedade intelectual
O software, marca e design da OpuxPro são propriedade exclusiva da OpuxPro. Os dados que carregas na plataforma continuam a ser teus.
6. Limitação de responsabilidade
A OpuxPro é fornecida "tal como está". Não somos responsáveis por perdas indiretas resultantes da utilização da plataforma, sem prejuízo do que a lei imperativa estabelecer.
7. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Fica eleito o foro da Comarca de Lisboa para resolução de litígios.